TCE promove evento virtual para capacitar gestores públicos em início de mandato

Fui eleito, e agora? Muitos gestores em início de mandato devem fazer essa pergunta ao assumir um cargo público. Evitar erros formais na prestação de contas e garantir uma administração baseada em princípios da eficiência e eficácia requer conhecimento técnico. Pensando nisso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai promover, por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, o webinário “Caminhos para uma Gestão Pública Socialmente Responsável”, uma capacitação em formato virtual, no dia 24 de fevereiro, das 9h às 12h.

O objetivo é fomentar o adequado relacionamento entre o TCE e os seus jurisdicionados. O público alvo são os administradores públicos das unidades gestoras que respondem pela prestação de contas junto ao TCE-RN. Na ocasião, serão apresentados os referenciais legislativos básicos (artigos de leis, Portarias e Resoluções do TCE), contextualizando as responsabilidades legais às ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal. As inscrições estão abertas no link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. O encontro será transmitido pelo canal do TCE no Youtube: https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial.

Os participantes receberão, em três horas, informações específicas sobre cada pasta da gestão pública, tendo como base o referencial legislativo e as ferramentas eletrônicas disponibilizadas pelo TCE pertinentes a algumas destas pastas; adquirirão conhecimento da necessidade de conformidade entre os resultados da gestão e os objetivos e metas traçados no momento do planejamento inicial, bem como em atenção à transparência exigida em relação o uso de recursos públicos – tudo isso entendendo que a responsabilidade na gestão fiscal implica em planejamento e acompanhamento que previnam riscos e ajustem desvios que possam afetar o equilíbrio das contas públicas.

Para passar estes conhecimentos, foi montada uma equipe de especialistas do TCE. O encontro será aberto pelo presidente da Corte de Contas, Paulo Roberto Alves, e o diretor da Escola de Contas, Carlos Thompson Fernandes, além de representantes da Federação das Câmaras Municipais (FECAM) e Federação dos Municípios (FEMURN), parceiros no evento. A programação será iniciada com o secretário de Controle Externo, Jailson Tavares, que apresentará os caminhos de relacionamento dos jurisdicionados com o TCE.

Em seguida, serão iniciadas as palestras técnicas, abordando os seguintes temas: Credenciamento de Usuários e Portal do Gestor, Relatório de Transição (Comissão Especial), Contas Anuais de Governo, Contas Anuais de Gestão, SIAI Fiscal, Legis, SIAI Obras, SIAI DP e SIAI Quadro. A capacitação será ministrada por técnicos do quadro do Tribunal, entre Auditores e Analistas de Controle Externo.

 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

MOMENTOS DESCRIÇÃO
ABERTURA (5min/cada) Cons. Paulo Roberto Chaves Alves (Presidente do TCE/RN)
Cons. Carlos Thompson Costa Fernandes (Diretor da Escola de Contas)
Representante da FECAM
Representante da FEMURN
BOAS VINDAS (5min)

 

Facilitador: Jailson (SECEX)

Apresentar os caminhos de relacionamento (comunicação) com o Tribunal, servindo para contextualizar o propósito do evento
PALESTRA 01 (10min)

 

Facilitador: Marcelo

Credenciamento de Usuários e Portal do Gestor (Portaria n. 070/2019-GP/TCE)
PALESTRA 02 (10min)

 

Facilitador: Cleyton

Relatório de Transição (Comissão Especial)
PALESTRA 03 (30 min):

 

Facilitadores: Cleyton, Evandro e Vinícius

Apoio: Adriana e Aleson

Contas Anuais de Governo
Contas Anuais de Gestão

 

INTERVALO (10min)

 

MOMENTOS DESCRIÇÃO
PALESTRA 04 (20 min)

 

Facilitador(a): Marcelo

Apoio: José Luiz

SIAI Fiscal
Legis
PALESTRA 05 (20 min)

 

Facilitador(a): Monteiro
Apoio: Lindemberg e Mayara

SIAI Obras
PALESTRA 06 (20 min)

 

Facilitadores: Allan e Monique
Apoio: Frederico

SIAI DP
SIAI Quadro

LEITURA OBRIGATÓRIA PARA O EVENTO:

  1. Portaria nº 070/2019-GP/TCE;
  2. Lei Complementar nº 101/2000 (arts. 52 a 59);
  3. Resolução nº 012/2016-TCE/RN (Contas Anuais);
  4. Resolução n° 034/2016-TCE/RN (Transição de Mandato);
  5. Resolução n° 017/2020-TCE/RN (Legis);
  6. Resolução nº 023/2020-TCE/RN (SIAI Fiscal);
  7. Resolução n° 022/2020-TCE/RN (SIAI DP);
  8. Resolução n° 025/2020-TCE/RN (SIAI Obras);
  9. Resolução n° 026/2020-TCE/RN (SIAI Quadro);
  10. Resolução nº 028/2020-TCE/RN.