STF decide pela suspensão do funcionamento de academias, no RN

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão do funcionamento de academias de ginásticas, boxes de crossfit, estúdios de pilates e similares no Rio Grande do Norte enquanto perdurar o decreto 30.419/21 que prevê maior rigor no combate ao avanço da pandemia da Covid-19. A decisão é do presidente do STF, ministro Luiz Fux, e foi assinada na noite deste sábado (20).

A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual. O decreto com medidas de isolamento social rígido no RN entrou em vigor neste sábado (20).

O decreto de isolamento social publicado no dia 18 de março estabeleceu que apenas serviços essenciais poderiam funcionar em todo o Rio Grande do Norte, de 20 de março a 2 de abril. As academias não estavam entre os serviços essenciais autorizados a funcionar.

Na sexta-feira (19) o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), informou em vídeo publicado, em suas redes sociais, que as academias poderiam funcionar porque uma lei municipal classificava esses estabelecimentos como essenciais.

Mais tarde, no mesmo dia, o Ministério Público Estadual informou que ficou acertado, em reunião com representantes da prefeitura, que as academias não iriam funcionar, durante a vigência do decreto. O prefeito, então, apagou o vídeo das redes sociais.

Na noite de sexta (19), o desembargador João Rebouças concedeu liminar a um pedido do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF/RN) e autorizou a abertura das academias em todo o Rio Grande do Norte.

Na manhã de sábado, 20, o Ministério Público Estadual entrou com um mandado de segurança no STF, que decidiu pela manutenção da suspensão do funcionamento das academias de ginásticas, boxes de crossfit, estúdios de pilates e similares em todo o Estado.

Assim sendo, as academias não tem autorização para funcionarem.

Fonte G1

Foto Amigos da Onça