Presidente da Câmara quer acelerar PEC Emergencial

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (2) em uma rede social que a maioria dos líderes da Casa apoiaram o rito acelerado da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial.

Com isso, quando a matéria chegar à Câmara, será votada direto no plenário. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

De acordo com Lira, a tramitação especial é uma maneira de viabilizar o auxílio emergencial já em março. A PEC contém uma série de medidas para evitar o desequilíbrio fiscal das contas públicas e é considerada um requisito para o pagamento do auxílio.

Normalmente, uma PEC passa primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa se a proposta está de acordo com os princípios jurídicos e constitucionais. Depois, o mérito (conteúdo) é debatido em uma comissão especial, que pode alterar a proposta original.

A decisão de adotar uma tramitação especial encontrou resistência da oposição na Câmara. Partidos de oposição querem aguardar a votação da proposta no Senado antes de se comprometerem a acelerar a aprovação.

“Não houve acordo da oposição em votar uma PEC que desmonta os direitos sociais garantidos pela Constituição a toque de caixa. É um escândalo fazer essa chantagem para votar o urgente auxílio emergencial”, afirmou a líder do PSOL, Talíria Petrone (PSOL-RJ).

O líder do DEM, Efraim Filho (DEM-PB), lembrou de outras matérias cujo rito foi acelerado durante a pandemia em razão do estado de calamidade.

“Há um sentimento da urgência do tema, que pode equipará-lo a outros precedentes de modelo remoto de simplificar o rito. Foi o caso da PEC [do Orçamento] de Guerra. No caso da PEC emergencial que viabiliza o retorno do auxilio emergencial há essa importância que justificaria a aplicação do rito simplificado”, defendeu Efraim

Fonte G1