Escolas privadas que não suspenderam as aulas presenciais, a partir do 6° ano, serão multadas

Seguindo as determinações do decreto estadual publicado sábado (27) no Diário Oficial, a Secretaria Estadual de Educação já começou a notificar as escolas privadas que não suspenderam as aulas presenciais no Rio Grande do Norte a partir desta segunda-feira (1º).

A multa por descumprimento das medidas recomendadas pelo comitê científico, Ministérios Públicos e adotadas pelo Governo do Estado pode variar de R$ 25 mil a R$ 50 mil.

Apenas as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil, nas redes pública e privada de ensino, poderão adotar o sistema híbrido (remoto ou presencial), conforme a escola dos pais ou responsáveis. A partir do 6º ano e o ensino médio devem suspender as atividades presenciais.a

Foi gerada uma dúvida sobre as escolas privadas sediadas em Natal, em razão de um decreto municipal de Natal, divulgado também no sábado (27) que liberava o ensino presencial nas escolas particulares da capital. Neste caso, no entanto, de acordo com Getúlio Marques, o decreto estadual se sobrepõe ao municipal:

“O decreto governamental se sobrepõe ao dos prefeitos. As escolas que não cumprirem o decreto serão notificadas e poderão receber multa de R$ 25 mil a R$ 50 mil. A recomendação do Ministério Público também indica que prefeitos devem seguir o Decreto Governamental”, esclareceu o secretário.

A reportagem também destaca que o entendimento é o mesmo do Sindicato das Escolas Privadas do Rio Grande do Norte. O presidente da entidade Alexandre Marinho explicou que a recomendação é para que as instituições de ensino particulares sigam as determinações previstas no decreto estadual:

“A maioria das escolas vai cumprir. A escola que achar que está tudo bem, que realmente não vai acontecer nada e que não queira colaborar, (o risco) é de responsabilidade dela”, disse o presidente do Sindicato.

Fonte Saiba Mais – Agência de Reportagem Foto G1/ilustrativa