Beneficiários reclamam que esperam desde janeiro pela isenção do ICMS para compra de carro no RN

O benefício para PCD, ‘Pessoas com Deficiência’ existe desde a promulgação da Lei nº 8.989, de 1995.

A lei de isenção de impostos foi criada para facilitar a mobilidade de pessoas que, em razão de deficiências físicas ou debilidades, tenham restrições para realizar atos comuns no seu dia a dia, como dirigir e se deslocar de um lugar ao outro.

No Rio Grande do Norte a liberação de quem deu entrada pedindo isenção do ICMS desde janeiro deste ano está lenta, segundo alguns candidatos ao benefício que mantiveram contato com o blog.

Outro setor que também reclama da lentidão é o automotivo.

“Estamos com muitas vendas para fazer o pedido esperando isenção do ICMS, inclusive taxistas também já reclamaram desta demora”, afirma uma fonte ligada ao setor de vendas de automóveis em Caicó.

“Quem deu entrada nesse pedido em janeiro ainda não recebeu. Já o IPI do governo federal sai em 72h”, afirma a mesma fonte. E diz que o temor dos beneficiários é quando receber a isenção do ICMS, a do IPI já ter vencido, já que tem validade de nove meses. “Só que, quem deu entrada em janeiro já teve aí quase cinco meses e só faltam quatro para vencer”, afirmou.

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