Produtores do mel pedem regulamentação que favorece ampliação do mercado

Pequenos produtores de mel de abelha nativa, sem ferrão, serão beneficiados com a regulamentação da Lei estadual Nº 10.497 que trata da atividade de meliponicultura no Rio Grande do Norte. A expectativa é que o decreto que regulamenta a Lei seja assinado pela governadora do Estado, professora Fátima Bezerra, e publicado no Diário Oficial do Estado ainda no primeiro semestre deste ano.

Os meliponicultores estão confiantes que, uma vez vencida a burocracia, a atividade seja alavancada com a melhoria da produção, ampliação do mercado e da própria cadeia produtiva do mel de Jandaíra produzido principalmente nas regiões Central, Oeste e Mato Grande.

Líderes das associações de meliponicultores, AMEP e JOCA, juntamente com representantes do Sebrae-RN, Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA e do próprio órgão fiscalizador, IDIARN – Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte, reunidos num comitê articulado pelo Sebrae, elaboraram o texto de um regulamento da Lei Nº 10.497 e entregaram em recente reunião com o secretário de Agricultura, Pesca e Pecuária do RN, Guilherme Saldanha, e o diretor geral do IDIARN, Mário Manso, no Centro Administrativo, em Natal.

O Secretário de Agricultura, Pesca e Pecuária do RN, Guilherme Saldanha, acredita que com a regulamentação da Lei, ganha toda a cadeia produtiva porque fortalece a atividade que é desenvolvida por pequenos agricultores e agricultores familiares. E o Rio Grande do Norte, segundo ele, dá o exemplo, porque tem dois produtos com uma legislação específica tratando de forma regional as suas normas. “Além dos queijos regionais, temos o mel de abelha sem ferrão”, cita, lembrando que o Brasil tem as suas diferenças regionais, com suas especificidades, e que é preciso ter um olhar muito atento para esses aspectos.

“Os pequenos produtores que praticam a agricultura familiar merecem essa atenção e incentivo para possamos ampliar essa cadeia produtiva e que esses produtos possam ser comercializados no mercadão de São Paulo, no mercado de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro de forma segura para quem vende e para quem compra e vai consumir”, defende Saldanha.

O secretário da SAPE lembra que a governadora Fátima Bezerra tem um vínculo muito forte com as questões dos pequenos produtores e agricultores familiares e que, vencida a burocracia, e tramitado nos órgãos jurídicos do Estado, o decreto governamental poderá ser publicado no Diário Oficial até meados deste ano.

Fonte: Com informações da Agência Sebrae

Foto Moraes Neto: Presidente da JOCA, Francisco Melo