Governo do RN lança Plano Educacional no Sistema Prisional, buscando promover a ressocialização e desenvolvimento dos apenados, através da Educação

Foi lançado nesta quarta-feira, 26, pelo Governo do RN, o Plano Educacional que favorece a escolaridade e desenvolvimento no sistema prisional.

“O Plano Educacional é mais uma demonstração de cidadania e dignidade da nossa gestão. Ele será capaz de elevar o nível de escolaridade e desenvolvimento humano, além da reintegração social dos egressos e apenados do Sistema Prisional do RN” disse a governadora Fátima Bezerra, em publicação de sua rede social.

 

Trata-se de um programa de alfabetização e escolarização básica, dos níveis fundamentais e médio, na modalidade de educação de jovens e adultos, além da qualificação profissional. O interno que estuda, segundo a Lei de Execuções Penais, pode incorrer em remição da pena.

Com vigência até 2014, o Plano lançado hoje foi realizado a muitas mãos, contando com SEAP e Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN, além das instituições IFRN Oficial, UFRN, UERN, Ufersa – Universidade Federal Rural do Semi-Árido, IFESP, Semjidh Comunica, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fórum Potiguar de EJA, Poder Judiciário (Programa Novos Rumos), Varas da Execução Penal, e instituições da sociedade civil e controle social como Conselhos da Comunidade e Conselho Penitenciário.

Hoje, cerca de 500 internos têm acesso à educação, sendo 82 em alfabetização, 317 no ensino fundamental, 43 em ensino médio, 19 em ensino técnico e 29 no nível superior.

O Governo do RN criou e mobiliou salas de aula em Alcaçuz, Caraúbas, Nova Cruz, Apodi, Mossoró, Natal, Pau dos Ferros e Caicó. Com isso houve um avanço positivo, na participação de apenados no ENEM: Em 2017 foram 108 e no ano passado, foram 517.

Fotos: Sandro Menezes