Governo apresenta proposta de aposentadoria para militares

O governo apresentou, nesta quarta-feira (20), a proposta de reforma do regime de aposentadoria dos militares e um plano de reestruturação de carreira do setor.

A economia líquida deve superar R$ 10 bilhões no período de dez anos, informa o Ministério da Economia.

Além disso, a proposta aumenta o tempo de serviço na ativa e também a alíquota de contribuição da categoria.

O processo de reestruturação de carreiras prevê as seguintes mudanças:

  • no “adicional de habilitação”, que é uma parcela remuneratória mensal devida aos militares por conta de cursos realizados com aproveitamento;
  • e no “adicional de disponibilidade” (por conta de disponibilidade permanente e dedicação exclusiva).

Também serão implementadas alterações na ajuda de custo de transferência de militares para a reserva (de quatro a oito vezes o valor do soldo, pago uma única vez).

Mudanças nas aposentadorias

A proposta de reforma do regime de aposentadoria dos militares aumenta o tempo de serviço na ativa e também a alíquota de contribuição da categoria.

Entre as mudanças que o governo propõe estão:

  • elevação da alíquota previdenciária de 7,5% para 8,5% em 2020 para 9,5% em 2021 – e para 10,5% de 2022 em diante.
  • aumento do tempo para o militar passar para a reserva (de 30 para 35 anos na ativa);
  • taxação de 10,5% nas pensões recebidas por familiares de militares.

O presidente Jair Bolsonaro levou a proposta pessoalmente ao Congresso. Ele estava acompanhado de integrantes do governo, entre os quais os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia), além do secretário de Previdência, Rogério Marinho.

Bolsonaro fez um breve discurso no qual pediu “celeridade” na votação da proposta, mas “sem atropelo”.

“Humildemente faço um apelo a todos vocês. […] Eu peço celeridade, sem atropelo, para que essas propostas, essa e a outra [reforma da Previdência], no máximo no meio do ano, cheguem a um ponto final e nós possamos sinalizar que o Brasil está mudando”, afirmou o presidente.

De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma comissão especial formada por deputados será criada para analisar o projeto. O texto aprovado pela comissão será, então, enviado para votação no plenário.

A redação final do projeto foi aprovada na manhã desta quarta em uma reunião comandada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada. O presidente passou os últimos três dias nos Estados Unidos.

Fonte: G1