AMSO discute incentivos tributários e aumento de ICMS em municípios

Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO reuniu, na tarde desta quarta-feira (21), prefeitos, secretários de administração, finanças e tributação para o “Seminário sobre Incentivos Tributários nos Municípios com Ênfase na Majoração da Alíquota do ICMS”. A ação faz parte do  Programa de Capacitação do Servidor oferecido pela entidade.

O contador e professor universitário, ex-secretário de tributação e ex-servidor da Secretária Estadual de Tributação do RN, José Elias de Medeiros Júnior, foi o palestrante. “Sabemos que hoje os municípios vivem uma grande crise e, diante deste cenário, isto contribui para a queda de receitas”, afirmou.

O presidente da AMSO, Sally Araújo, prefeito de Cruzeta, falou das dificuldades de arrecadação dos pequenos municípios: “Temos que recuperar nossas receitas, nada mais justo que começar com este seminário sobre tributação. Tem lei, em alguns municípios, que tem 80 anos e precisa ser mudada para dar nova dinâmica na apuração de receitas aos municípios. As arrecadações estão em baixa”, disse o gestor.